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Em 1º de janeiro de 2010, o Governo Federal reajustou o salário mínimo do país. No entanto, aqui no Rio Grande do Sul, já estamos na metade do ano e ainda segue o debate sobre qual será o percentual a ser reajustado no mínimo regional, que deveria vigorar em 1º de maio, abrangendo mais de um milhão de trabalhadores gaúchos. As centrais sindicais reivindicam 14%, mas o governo estadual ofereceu menos da metade: 6,9%.
Trata-se de uma desarmonia com o restante do país, que vem crescendo justamente com a estratégia de elevar a renda das camadas mais pobres e fortalecer o mercado interno. O sucesso do governo Lula na superação da mais recente crise financeira mundial, por exemplo, deve-se exatamente ao investimento no aumento do poder aquisitivo da população mais pobre do país. Nosso estado está andando no caminho inverso ao crescimento brasileiro.
Quando o piso foi implementado no RS pelo governo Olívio Dutra, em 2001, seu valor representava o mais alto mínimo regional entre os estados que o adotaram. Hoje, é o menor.
No início da década, amparado em Lei Federal e em uma economia então crescente e consistente, o piso regional tinha um valor 28% superior ao mínimo nacional. Jardineiros, açougueiros, trabalhadores rurais, zeladores e empregadas domésticas, entre outras categorias, passaram a ter, pela primeira vez, um piso salarial concreto e regido por lei para desempenharem suas profissões de maneira mais digna.
A ação fez com que fossem alavancados significativamente os salários da população de menor renda do estado, além de estabelecer um ponto de partida nas negociações entre trabalhadores e empregadores e, inclusive, fornecer uma referência para os que atuam na informalidade.
A exemplo do Brasil, que aumentou o salário mínimo, distribuiu renda e gerou volume recorde de empregos, naquele período da criação do mínimo regional, também foi um dos ciclos em que o RS mais cresceu, gerou empregos e distribuiu renda, desconstituindo a tese que o aumento de salário gera desemprego.
De acordo com cálculos do Dieese, o aumento de 14% do Piso Salarial Estadual contemplará 1,35 milhão de trabalhadores, transferindo para este segmento mais de um bilhão de reais. Mesmo não tendo caráter impositivo, o piso serve de referência no mercado de trabalho no lugar do mínimo nacional.
Também cabe ao Parlamento gaúcho potencializar esta conjuntura nacionalmente favorável à classe trabalhadora, resgatando o papel original do piso regional.
A elevação dos rendimentos mais baixos tem um papel importante no combate à pobreza e às desigualdades. Valorizar o salário mínimo regional é investir na qualidade de vida de cada gaúcho, ampliando o poder aquisitivo. O resultado é mais desenvolvimento para o RS.
Fonte: Ivar Pavan, deputado estadual (PT)
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